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E-mail enviado à Marisete Wietzke de Oliveira Autora deste projeto.
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Marisete Wietzke de Oliveira - Autora do Projeto
Açeleração dos Processos de Adoção.
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Santa Cruz do Sul - 26 /08/ 2011
A Senadora Ana Amélia Lemos visita Santa Cruz do Sul e convida Marisete para um almoço no Quiosque da Praça. A Nobre Senadora esta apoiando o Projeto de Açeleração dos Processos de Adoção de autoria da Rio-pardense Marisete Wietzke de Oliveira. A Senadora criou no Senado um Projeto de Lei que agiliza as adoções no Brasil, que ja tramita, e se aprovada for a Lei terá o Nome de Marisete.
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O JORNAL REGIONAL "GAZETA DO SUL" DA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, REALIZOU UM BELÍSSIMO TRABALHO DE PESQUIZA ABORDANDO O TEMA ADOÇÃO E ABRIGOS DE NOSSA REGIÇÃO E, DESTACOU NESTE TRABALHO O PROJETO DE ADOÇAO DA RIO-PARDENSE
MARISETE WIETZKE DE OLIVEIRA.
Abaixo segue na´íntegra a reportagem
-Projeto propõe rapidez nas adoções
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PL Para Agilizar Processos de Adoção Tramita no Senado.
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REPORTAGEM DO JORNAL GAZETA DO SUL
SOBRE PROJETO DE ADOÇÃO.
Página 07 do Jornal Gazeta do Sul de Santa Cruz do Sul.
Gazeta do Sul
Ano 67/ nº 221/ R$ 2.00/ Quarta Feira, 12 de outubro de 2011.
Rio Pardo . Projeto de Lei prevê mais agilidade nos processos de guarda ou adoção de crianças e adolescentes órfãos começou a tramitar em julho.
Proposta para acelerar as adoções avança no Senado
Marília Ghrke
Marisete e Ana Amélia, parceria para beneficiar mais jovens.
“ Muitas famílias estão acompanhando o andamento
do projeto para poder adotar”.
No mês das crianças, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o projeto de lei que muda o Código de Processo Civil e agiliza a tramitação de processos que envolvem a guarda ou adoção de crianças e adolescentes órfãos abandonados ou em abrigos. A medida aprovada pela (CDH), na semana passada, foi proposta pela Senadora Ana Amélia Lemos (PP) em julho deste ano e teve como base Projeto de Aceleração dos Processos de Adoção, criado pela vereadora Marisete Wietzke de Oliveira (PTB), de Rio Pardo.
Agora, a proposta passa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, presidida pelo senador Eunício Oliveira (PMDB).
A assessoria da Senadora Ana Amélia informou que a Comissão ainda não possui um relator, um dos quesitos básicos para dar continuidade, a previsão é que até o fim do ano o projeto de lei seja encaminhado para a Câmara dos Deputados. Se receber parecer favorável em todas as etapas, o último passo para execução da medida é a sanção da presidente Dilma Rousseff. A Vereadora Marisete lembrou que, com uma legislação específica, será possível cobrar das autoridades mais agilidade nos processos. “Muitas famílias estão acompanhando o andamento do projeto para poderem adotar”, relata. A exemplo de outras legislações que levam o nome de seu idealizador, é possível que a lei seja conhecida por Marisete Wietzke de Oliveira. A vereadora destaca a parceria estabelecida com a Senadora “podemos chamar de nosso projeto. A ideia foi minha, mas quem teve condições de apresentar foi ela”, explica. A última vez que elas se encontraram foi no fim de agosto, quando a Senadora ceio a Santa Cruz do Sul. Depois de levar seu projeto de adoção a um patamar nacional, Marisete estuda agora a possibilidade de beneficiar os idosos por meio de uma medida semelhante, que deve tomar forma até o fim do ano. “ O problema em relação aos direitos dos idosos não tinge apenas o município, mas todo o País”, enfatiza. Para ela, o reconhecimento como cidadão esta acima do reconhecimento político.
A proposta de Marisete que deu origem ao projeto de lai para acelerar os processos de adoção foi entregue a Senadora Ana Amélia Lemos em maio deste ano, durante a sessão dos 200 Anos da Câmara de Rio Pardo. O Retorno veio dias depois. O objetivo da medida é que os jovens não envelheçam nos abrigos é espera de uma família. Conforme a vereadora, os processos de adoção costumam ser demorados e burocráticos.
E-mail enviado à Marisete Wietzke de Oliveira Autora deste projeto.
Aprovado projeto da senadora Ana Amélia
Para Agilizar Adoção no Brasil
05/10/2011
Foi aprovado nesta quarta-feira (5), na Comissão de Direitos Humanos, o projeto de lei (PLS 390/11), de autoria da senadora Ana Amélia (PP/RS), modificando o Código de Processo Civil, para garantir prioridade na tramitação de processo referente à guarda ou adoção de criança ou adolescente órfão, abandonado ou abrigado.
Segundo o voto favorável do senador Eduardo Amorim (PSC/SE), a aprovação da proposta permitirá adoção mais rápida de crianças e adolescentes que se encontram abandonados ou abrigados, "evitando que seu envelhecimento vá impossibilitando, paulatinamente, a sua adoção". O projeto será analisado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Att;
Aminie Pinheiro Jardim
Jornalista - MTB 15673
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Açeleração dos Processos de Adoção.
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Santa Cruz do Sul - 26 /08/ 2011
A Senadora Ana Amélia Lemos visita Santa Cruz do Sul e convida Marisete para um almoço no Quiosque da Praça. A Nobre Senadora esta apoiando o Projeto de Açeleração dos Processos de Adoção de autoria da Rio-pardense Marisete Wietzke de Oliveira. A Senadora criou no Senado um Projeto de Lei que agiliza as adoções no Brasil, que ja tramita, e se aprovada for a Lei terá o Nome de Marisete.
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O JORNAL REGIONAL "GAZETA DO SUL" DA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, REALIZOU UM BELÍSSIMO TRABALHO DE PESQUIZA ABORDANDO O TEMA ADOÇÃO E ABRIGOS DE NOSSA REGIÇÃO E, DESTACOU NESTE TRABALHO O PROJETO DE ADOÇAO DA RIO-PARDENSE
MARISETE WIETZKE DE OLIVEIRA.
Abaixo segue na´íntegra a reportagem
-Projeto propõe rapidez nas adoções
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PL Para Agilizar Processos de Adoção Tramita no Senado.
No início de julho, a senadora Ana Amélia Lemos (PP) apresentou um projeto de lei que tem por objetivo dar prioridade aos processos referentes à guarda e adoção de crianças e adolescentes órfãos abandonados ou em abrigos. A proposta acrescenta um artigo ao Código de Processo Civil e tem como base o projeto da vereadora de Rio Pardo, Marisete Wietzke de Oliveira (PTB), denominado Aceleração dos Processos de Adoção. Durante a sessão dos 200 anos da Câmara de Rio Pardo, ocorrida em 20 de maio deste ano, a parlamentar entregou à Ana Amélia uma cópia do documento, explicando a ideia. E obteve retorno dias depois
A vereadora explica que, como seu projeto sugere mais rapidez no poder Judiciário, não há como tomar providências em nível local. Portanto, procura difundir a iniciativa em outros municípios. É convidada, inclusive, para ministrar palestras sobre o assunto. Marisete decidiu elaborar a proposta após adotar uma criança. A ideia é que os jovens não envelheçam nos abrigos enquanto há famílias interessadas e aptas para a adoção. Embora o processo do qual participou tenha sido relativamente rápido – por haver poucas exigências –, a vereadora sabe que o procedimento de adoção é burocrático e demorado.
Marisete ficou surpresa com a agilidade e mobilização da senadora. Ela classifica o avanço como um passo importante para a adoção de crianças e adolescentes.
“Sei que os vereadores são encarregados de cuidar da legislação municipal, mas eu queria fazer algo mais”, destaca. O projeto de lei de Ana Amélia está na Comissão de Direitos Humanos, cujo relator é o senador Eduardo Amorim. Se receber parecer favorável, a proposta será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça para decisão terminativa. Se o projeto passar, é declarado aprovado pelo Senado e vai para a Câmara dos Deputados. O último passo para execução é a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Em uma reunião promovida pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, no dia 12, Marisete e Ana Amélia se encontraram novamente. Dessa vez, em Porto Alegre. Na ocasião, a senadora ressaltou que, quando a proposta for aprovada e integrar a legislação, deve ser denominada Lei Marisete de Oliveira. No ano passado, a vereadora inscreveu sua proposta no Prêmio Innovare, que destaca ações bem-sucedidas na área da Justiça Brasileira. Ela não chegou a vencer o concurso, mas passou para a segunda fase. Este ano, disputa novamente. O próximo passo de Marisete, após a consolidação do projeto de adoção, é trabalhar com os idosos em nível nacional, pois acredita os direitos desse público não são respeitados.
Votação de Prioridades
O projeto eleito este ano no setor de Trabalho e Desenvolvimento Social, na Votação de Prioridades, estabelece a estruturação de casas de passagem para crianças e adolescentes. A proposta recebeu 3.639 votos dos eleitores do Baixo Vale do Rio Pardo. A verba, de R$ 160 mil, será dividida entre três entidades da região: casas de passagem de Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul e Vera Cruz. Os espaços, pertencentes aos municípios mais votados, receberão R$ 53,3 mil cada.
Região
••Lar Esperança Mary Taranger, de Rio Pardo
Atualmente abriga 14 crianças e adolescentes até 18 anos. Todos participam de atividades na escola, em projetos sociais, passeios e ações de integração com a comunidade. O acolhimento funciona como uma medida protetiva executada a partir de ordem judicial. A Justiça determina se os abrigados pelo lar serão adotados ou retornarão às suas residências. Alguns jovens atendidos se tornaram funcionários da instituição. A entidade tem o compromisso de garantir proteção, segurança e cuidado aos abrigados. O lar se mantém com o valor pago pelos associados e recursos repassados pelas prefeituras de Rio Pardo e Pantano Grande, pelo Estado e. Sua mantenedora, uma empresa sueca, repassará recursos somente até dezembro. Este ano, já reduziu o valor. A instituição possui três funcionários e dois voluntários. Na quinta-feira, o espaço completou 43 anos de funcionamento.
•• Casa de Passagem de Vera Cruz
Possui capacidade para atender até dez adolescentes encaminhados pelo Conselho Tutelar ou pela Justiça. Hoje, ampara cinco entre 12 e 18 anos e possui quatro monitoras sociais. Todos os jovens estudam e, no turno inverso, participam de atividades de lazer, cultura e esporte no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município. O objetivo da entidade é restabelecer os vínculos dos adolescentes com suas respectivas famílias. Quando os jovens estão perto de completar 18 anos, começam a ser inseridos no mercado de trabalho. A instituição recebe recursos mensais do município. Para cada seis crianças, cerca de R$ 5 mil são destinados. Já as atividades no Cras são desenvolvidas por meio de verbas do Fundo Municipal de Assistência Social. A Casa de Passagem de Vera Cruz funciona desde abril deste ano.
•• Casa de Passagem de Venâncio Aires
Atende crianças e jovens de até 18 anos em situação de vulnerabilidade. O encaminhamento é feito pela Justiça ou por meio do Conselho Tutelar, órgãos que definem se voltam para casa ou podem ser adotados. Mulheres vítimas de violência também encontram abrigo na casa de passagem. O espaço tem capacidade para 13 pessoas, mas hoje atende dez. Em breve, será ampliado. A Prefeitura repassa à entidade o valor mensal de R$ 8 mil, recursos gerenciados pela Organização Não-Governamental (ONG) denominada Comitê de Ação da Cidadania Contra a Fome e a Miséria e pela Vida, de Venâncio Aires. A casa funciona desde dezembro de 2005 e já atendeu 179 pessoas. Dessas, 15 foram encaminhadas para adoção. Outras participaram de cursos profissionalizantes para garantir um emprego. Todos contam com atividades e oficinas.
Copame, de Santa Cruz do Sul
A Associação Comunitária Pró-Amparo do Menor (Copame) abriga 41 crianças de até 12 anos. Atende crianças de Santa Cruz, Gramado Xavier, Vale do Sol, Vera Cruz e Candelária. Todos foram acolhidos devido à determinação judicial. A Copame tem por objetivo abrigar as crianças em situação de risco e dar a elas assistência pessoal e técnica. Os acolhidos frequentam aulas e participam de atividades de recreação e lazer. Ao todo, a entidade conta com 34 funcionários e 16 voluntários. A instituição é mantida por repasses mensais dos municípios conveniados, além de mensalidade dos associados e recursos repassados pelos governos estadual e federal. Há ainda a Padaria da Copame, cujas arrecadações são destinadas à entidade. Somente 28% da receita provém de recursos públicos. Até hoje, a instituição atendeu 1,7 mil crianças. •• Abrigos de Santa Cruz do Sul
O município possui dois abrigos – um feminino e outro masculino – que ampara adolescentes entre 12 e 18 anos, quando já não são atendidos pela Copame. Cada espaço tem capacidade para acolher 12 pessoas e ambos estão lotados. O objetivo é oferecer aos jovens proteção, amparo e orientação, além de reforço escolar e cursos. Todas as despesas são custeadas pela Prefeitura de Santa Cruz. Para cada 12 abrigados, são gastos, por mês, R$ 98 mil. A finalidade dos abrigos é fazer com que os adolescentes mantenham seus vínculos familiares. Os amparados costumam recebem visitas nos fins de semana.
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REPORTAGEM EDITADA PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA SENADORA ANA AMÉLIA LEMOS. " PROJETO DE LEI NACIONAL SERÁ CHAMADO DE MARISETE WIETZKE DE OLIVEIRA.
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REPORTAGEM EDITADA PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA SENADORA ANA AMÉLIA LEMOS. " PROJETO DE LEI NACIONAL SERÁ CHAMADO DE MARISETE WIETZKE DE OLIVEIRA.
Reportagem da Assessoria de Imprensa da Senadora Ana Amélia Lemos do Senado Federal – Sobre Projeto de Adoção de Marisete Wietzke de Oliveira.
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REPORTAGEM DO JORNAL GAZETA DO SUL
SOBRE PROJETO DE ADOÇÃO.
Página 07 do Jornal Gazeta do Sul de Santa Cruz do Sul.
Gazeta do Sul
Ano 67/ nº 221/ R$ 2.00/ Quarta Feira, 12 de outubro de 2011.
Rio Pardo . Projeto de Lei prevê mais agilidade nos processos de guarda ou adoção de crianças e adolescentes órfãos começou a tramitar em julho.
Proposta para acelerar as adoções avança no Senado
Marília Ghrke
Marisete e Ana Amélia, parceria para beneficiar mais jovens.
“ Muitas famílias estão acompanhando o andamento
do projeto para poder adotar”.
No mês das crianças, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o projeto de lei que muda o Código de Processo Civil e agiliza a tramitação de processos que envolvem a guarda ou adoção de crianças e adolescentes órfãos abandonados ou em abrigos. A medida aprovada pela (CDH), na semana passada, foi proposta pela Senadora Ana Amélia Lemos (PP) em julho deste ano e teve como base Projeto de Aceleração dos Processos de Adoção, criado pela vereadora Marisete Wietzke de Oliveira (PTB), de Rio Pardo.
Agora, a proposta passa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, presidida pelo senador Eunício Oliveira (PMDB).
A assessoria da Senadora Ana Amélia informou que a Comissão ainda não possui um relator, um dos quesitos básicos para dar continuidade, a previsão é que até o fim do ano o projeto de lei seja encaminhado para a Câmara dos Deputados. Se receber parecer favorável em todas as etapas, o último passo para execução da medida é a sanção da presidente Dilma Rousseff. A Vereadora Marisete lembrou que, com uma legislação específica, será possível cobrar das autoridades mais agilidade nos processos. “Muitas famílias estão acompanhando o andamento do projeto para poderem adotar”, relata. A exemplo de outras legislações que levam o nome de seu idealizador, é possível que a lei seja conhecida por Marisete Wietzke de Oliveira. A vereadora destaca a parceria estabelecida com a Senadora “podemos chamar de nosso projeto. A ideia foi minha, mas quem teve condições de apresentar foi ela”, explica. A última vez que elas se encontraram foi no fim de agosto, quando a Senadora ceio a Santa Cruz do Sul. Depois de levar seu projeto de adoção a um patamar nacional, Marisete estuda agora a possibilidade de beneficiar os idosos por meio de uma medida semelhante, que deve tomar forma até o fim do ano. “ O problema em relação aos direitos dos idosos não tinge apenas o município, mas todo o País”, enfatiza. Para ela, o reconhecimento como cidadão esta acima do reconhecimento político.
A proposta de Marisete que deu origem ao projeto de lai para acelerar os processos de adoção foi entregue a Senadora Ana Amélia Lemos em maio deste ano, durante a sessão dos 200 Anos da Câmara de Rio Pardo. O Retorno veio dias depois. O objetivo da medida é que os jovens não envelheçam nos abrigos é espera de uma família. Conforme a vereadora, os processos de adoção costumam ser demorados e burocráticos.
Já está tramitando na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 390/2011, que busca assegurar prioridade nos processos referentes à guarda e adoção de crianças ou adolescentes órfãos, abandonados ou abrigados. A autoria é da senadora Ana Amélia (PP/RS), que acolheu sugestão da vereadora de Rio Pardo, Marisete de Oliveira (PTB). A ideia da vereadora rio-pardense foi apresentada à senadora em junho, durante evento para comemoração aos 200 anos do Legislativo municipal. Após análise técnica junto à consultoria do Senado sobre a viabilidade da proposta, a progressista apresentou o projeto. Pouco mais de dois meses depois da entrega do documento, a vereadora e a senadora voltaram a conversar na última sexta-feira (12), durante encontro promovido pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), em Porto Alegre. Ao lado do marido e do filho adotivo, Marisete reconheceu o empenho da senadora. Disse estar lisonjeada com a importância dada à iniciativa e acrescentou que a ação beneficiará tanto as crianças e adolescentes órfãos, quanto aquelas pessoas que querem formar uma família e aguardam pelo processo de adoção. Eu tinha a ideia, mas nunca havia pensado em criar uma lei para agilizar esse processo. Nem sabia que era possível. Apresentei o projeto para a senadora e, menos de dois meses depois, para minha alegria, recebi a informação de que a iniciativa já tramita nas comissões do Senado – comemorou Marisete. A senadora Ana Amélia destacou que a burocracia é bastante complexa nos processos desse tipo, por isso a importância de um projeto de lei para facilitar a adoção das crianças e adolescentes órfãos ou abrigados. Eu entendo que esse projeto quando transformado em lei, poderá ser denominado Lei Marisete de Oliveira, em homenagem à iniciativa – projetou. A vereadora informou que no Brasil existem seis pais aptos para cada criança abrigada e que a falta de agilidade nos processos de adoção faz com que essas crianças e adolescentes permaneçam por mais anos em abrigos e sem famílias. De acordo com Marisete, acelerar os processos de adoção é de fundamental importância para se ter um Brasil mais justo, com possibilidade de futuro para as crianças. A única coisa que quero é que essas crianças tenham uma família. Agradeço muito o apoio da senadora – completou. A Vereadora Marisete parte agora para o Estatuto do Idoso, pois entende que os mesmos não estão sendo devidamente atendido. Att, Aminie Pinheiro Jardim Jornalista - MTB 15673 Assessoria de Imprensa da Senadora Ana Amélia Lemos.
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O Jornal OPINIÃO DA PRAIA da cidade de Imbé, solicitou de Marisete um Artigo sobre seu Projeto de Açeleração dos Processos de Adoção de Crianças Abrigadas.
O Diretor do Jornal Sr. Alexandre Nogueira é mais um apoiador esta iniciativa. O Jornal Opinião da Praia circula no Litoral do RS, na região Norte do RS, na Assebléia Legislativa do RS, e na net.
________________________________________________________________________COMUNICADO DA SENADORA ANA AMÉLIA LEMOS Á
MARISETE WIETZKE DE OLIVEIRA
SENADORA ANA AMÉLIA LEMOS
Criou um Projeto de Lei no Senado Nº 390, de 2011 que Acrescenta o art. 1.211-D ao Código de Processo Civil, para conceder prioridade processual na tramitação do processo referente á guarda e adoção de criança ou adolescente órfão, abandonado ou abrigado.
A Nobre senadora enviou hoje á Marisete, uma correspondencia comunicando desta importante iniciativa nacional e tambem enviou cópia deste PROJETO DE LEI.
Certamente estamos muito felizes e queremos dividir com voce esta conquista.
Uma Vereadora de Rio Pardo com uma Prática sendo transformada em Lei no Senado Federal.
QUERO DIVIDIR ESTA ALEGRIA COM TODA A COMUNIDADE E COM TODOS AQUELAS PESSOAS QUE ASSIM COMO EU SE PREOCUPAM COM A SITUAÇÃO DE NOSSAS CRIANÇAS ABRIGADAS.
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UVERGS - União dos Vereadores do Rio Grande do Sul
Fundada em 23 de maio de 1975.
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UVERGS - União dos Vereadores do Rio Grande do Sul
Fundada em 23 de maio de 1975.
Marisete Wietzke de Oliveiera foi convidada pela UVERGS á participar do 54º Congresso Estadual da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul em Porto Alegre. Marisete Palestrou para mais de 300 pessoas que participavam do Congresso entre Vereadores, Assessores, e Imprensa Regional e Estadual. Exclareceu aos presentes a situação das crianças abrigadas e sobre a difícil situação que se encontram os Pais aptos nas filas de adoção bem como a demora do Judiciário para atender os processos das crianças abrigadas. Foram momentos de muita emoção dos por parte de todos pois o assunto para muitos era desconhecido e mexeu com a sencibilidade de pais, mães e avós que ali se encontravam.. Certamente teremos outras oportunidades de nos encontrar e falar sobre esta triste situação mas que todos levem para suas comunidades esta preocupação e buscamos tosos soluções.
Na ocasião, a UVERGS criou uma Moção em Apoio a este projeto, um pedido de todos os Vereadores presentes, mais de 100 assinaturas. Esta Moção foi entregue ao Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde a Vereadora foi com uma comitiva de amigos e apoiadores.
___________________________________________________________________________________SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO DOS 200 ANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO -RS.
Marisete Wietzke de Oliveira, Senadora Ana Amélia Lemos e Prefeito Municipal de Rio Pardo – RS, Sr. Joni Lisboa da Rocha - Dia 20 de Maio de 2011, Comemoração dos 200 Anos da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Pardo. Uma das Quatro Primeiras Cidades do Estado do Rio Grande do Sul.
Na Ocasião Marisete Wietzke de Oliveira entregou á nobre Senadora Ana Amélia o Projeto de Aceleração dos Processos de Adoção de sua autoria. A Senadora se comoveu ao ler as ações realizadas por Marisete em relação ás crianças abrigadas. Após saber de dados sobre adoção que traz o projeto, principalmente ao saber que no Brasil existem seis pais aptos para cada criança abrigada e o Judiciário não agiliza os processos fazendo com que estas crianças envelheçam nos abrigos.
Depois de uma semana, a Senadora Ana Amélia envia uma correspondência a Marisete, colocando-se a disposição e comunicando-a que, através deste projeto , muitas crianças já tinham sido adotadas no Brasil e o Senado irá sim apoiar esta prática. A Senadora pediu que, Marisete enviasse todo o material possível sobre o Projeto de Adoção para que sua equipe no Senado Nacional, analise e providencie em Brasília as devidas providências.
Uma notícia que vem valorizar e transformar em realidade um sonho de Marisete e um sonho de tantas crianças deste Brasil. Agora é aguardar, pois boas notícias virão por aí, através do Gabinete da Senadora Ana Amélia Lemos.
Marisete Wietzke de Oliveira
Na luta pela Aceleração dos Processos de Adoção.
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A rio-pardense, Marisete Wietzke de Oliveira, autora do Projeto de Aceleração dos Processos de Adoção de Crianças Abrigadas, segue trabalhando na divulgação e na busca de parceiros e multiplicadores para sua prática. Baseada nos dados nacionais que em nosso pais existem seis pais aptos para cada criança abrigada, não entendo o porque da demora, basta o judiciário acelerar os processos e estas crianças terão uma família e serão mais felizes. Não precisamos fazer campanha para que adotem uma criança, mas para que consigamos coloca-las à disposição para a adoção, disse. Marisete continua realizando palestras e entrevistas na imprensa da região para que as autoridades e a comunidade em geral possa sensibilizar-se. Marisete por ter sido mãe adotiva pode acompanhar de perto a realidade dos abrigos e das crianças que lá sofrem trancadas envelhecendo muitas vezes a espera da justiça. Ela segue realizando palestras sobre o tema e divulgando seu importante projeto na Imprensa regional obtendo bons resultados. Neste dia das mães é muito triste para estas crianças abrigadas estarem sem uma família sem uma mãe para abraçarem, mas tenho fé em Deus que conseguiremos realizar este sonho que depende somente da boa vontade do homem.
Texto do Jornal de Rio Pardo - RS
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Projeto pretende facilitar as adoções
A vereadora do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Rio Pardo, Marisete Wietzke de Oliveira, defende um projeto para facilitar a adoção de crianças que estão em abrigos no Rio Grande do Sul. A atual presidente da Câmara já participou de diversas conferências em cidades como Jaguari, Uruguaiana e Porto Alegre. De todo o estudo que vem realizando, retirou ensinamentos preciosos. O principal, garante, é a necessidade de cobrar e redobrar a fiscalização em abrigos de crianças aptas à adoção. “A pesquisa que faço é intensa. Minha luta é justa e válida”, afirma. Ela já realizou palestras sobre o tema para diversos órgãos e instituições.
A vontade de defender os direitos das crianças em situação de vulnerabilidade social veio de um processo de adoção burocrático, porém pouco demorado, pelo qual Marisete e o marido passaram. “A rapidez teve uma causa que prefiro nem comentar”, diz. A vereadora estava na fila de adoção quando, depois de outros trâmites, foi chamada para conhecer o filho, João Armando Wietzke de Oliveira, hoje com dois anos e sete meses de idade. “Me adiantaram que ele era uma criança com problemas de saúde. Tínhamos nos habilitado, inclusive, a adotar alguém assim. Na verdade, depois de tratamentos, descobrimos que ele é muito normal. Era só falta de cuidado”, salienta Marisete.
Depois de tomar conhecimento da realidade que ronda alguns abrigos de crianças em todo o Estado, Marisete resolveu aderir à fiscalização. “Sei que sobram casais aptos para adotarem crianças, portanto não se trata de uma campanha de adoção”, afirma.
AGILIZAÇÃO
No último dia 7, em Porto Alegre, a parlamentar participou de uma audiência pública com gestores, representantes do Ministério Público e da Justiça e entidades. No encontro, tomou conhecimento dos números sobre adoção em âmbito estadual. “Há 4.228 crianças e adolescentes de até 18 anos habilitados para a adoção em casas de acolhimento institucional (abrigos) no Rio Grande do Sul”, explica. O Cadastro Nacional de Adoção tem 28.035 candidados à adoção.
De acordo com Marisete, acelerar os processos de adoção é de fundamental importância para se ter um Brasil mais justo, com possibilidade de futuro para as crianças. “Estou divulgando a ideia em todos os lugares onde vou”, complementa. Um dos exemplos mais representativos de agilidade nos processos, aponta, é o de uma juíza de Campo Bom, que em apenas um mês conseguiu resolver os casos de 108 crianças com a contratação, por meio da iniciativa privada, de assistentes sociais. “Dá para fazer. É preciso cobrar isso de todos os poderes responsáveis”, revela a petebista.
Além de fazer parte da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, ela também integra o grupo que irá averiguar denúncias e pressionar o Ministério Público para que haja maior fiscalização no andamento dos processos e também em abrigos. “Precisamos saber o porquê da demora. O que posso garantir é que há uma sujeira muito grande por aí”, dispara a vereadora. “Poucas pessoas se importam com isso, mas um dos dados mais impressionantes é descobrir que 80% dos apenados teriam um destino diferente se tivessem uma família”, defende.
MATÉRIA DO JORNAL GAZETA DO SUL.
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MARISETE VISITA O EX. SENADOR SÉRGIO ZAMBIASI NA RÁDIO FARROUPILHA
APRESENTA SEU PROJETO DE ADOÇÃO E RECEBE APOIO DO RADIALISTA.
Marisete Wietzke de Oliveira foi recebida pelo Radialista Ex Senador da República Sr. Sérgio Zambiasi nas dependencias da Rádio Farroupilha em Porto Alegre para apresentar se Projeto de Açeleração dos Processos de Adoção de Crianças Abrigadas. O Sr Sérgio Zambiasi ficou muito emocionado com as informações de Marisete sobre a situação das crianças nos abrigos á espera de uma família que de imediato se colocou na luta firmando uma parceria com a Sra. Marisete para agilijas as adoções no Brasil. Com certeza é um parceiro de peso. A seguir leia o que Sérgio Zambiasi escreveu em sua coluna no Jornal Diário Gaúcho sobre o Projeto de Marisete:
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MARISETE VISITA ONG MARIA MULHER EM PORTO ALEGRE.
"ORGANIZAÇÃO DE MULHERES NEGRAS"
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Matéria do Jornal Gazeta do Sul.
(Regional) Segunda feira 06 de setembro de 2010 – Jéniffer Goulart
O projeto que pretende acelerar a adoção de crianças em abrigos no Rio Grande do Sul, criado pela presidente da Câmara de Vereadores de Rio Pardo, Marisete Wietzke de Oliveira, está entre os concorrentes da 7ª edição do Prêmio Innovare. Na sexta-feira, um advogado, contratado para fazer o levantamento das iniciativas apresentadas para a premiação, conversou com a idealizadora para saber mais sobre a prática da proposta. “Muita gente duvidava que fôssemos conseguir alguma coisa”, conta, comemorando. O projeto está inscrito na categoria Advocacia e concorre ao prêmio de R$ 50 mil. Há três anos liderando a iniciativa, Marisete elaborou o projeto para que crianças que vivem em orfanatos não envelheçam enquanto há famílias na fila à espera de um filho. A ideia, que foi inscrita no prêmio pelo advogado Mateus Alexandre Paz Lopes, já está em prática em dois municípios do Estado. Um exemplo é Campo Bom, onde uma juíza, em apenas um mês, conseguiu resolver o caso de 108 crianças com a contratação, por meio da iniciativa privada, de assistentes sociais. O mesmo projeto já saiu do papel em Porto Alegre. “Dá para fazer. É preciso cobrar isso de todos os poderes responsáveis.” Segundo a vereadora, atualmente existem seis pais aptos para cada criança que reside em abrigo. “Como explicar isso?”, questiona. Para ela, a base para a execução da ideia é a boa vontade, principalmente por parte do Judiciário. “Quando as crianças envelhecem, ninguém mais quer adotar”, constata. A intenção do trabalho é evitar que os menores envelheçam sem ser adotados. Conforme o projeto, a ação agilizaria o processo de adoção, o que, consequentemente, liberaria os menores dos orfanatos mais rapidamente. Marisete explica que a ideia é contribuir para que as crianças cresçam em família e possam se tornar cidadãos de bem. “A gente se preocupa muito com a questão da criminalidade e do crack. Mas é preciso pensar também em agilizar a adoção”, defende a vereadora. “Há inúmeros projetos que defendem o bom-estar de detento, enquanto há crianças em abrigos a quem nunca ninguém deu atenção.”
ESTÍMULO
O estímulo para defender a causa surgiu após a adoção do filho, João Armando Wietzke de Oliveira. “Me falaram que ele tinha problemas de audição. Levei no médico e foi constatado apenas uma otite. Ele precisava era de atenção”, conta. Hoje o menino tem 2 anos e 9 meses e é plenamente saudável. A parlamentar, que é integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, está confiante que a sua prática tenha destaque no prêmio. “Pela minha percepção, a maioria dos projetos concorrentes é em favor de menores infratores ou de direitos para os presidiários. O único que está defendendo criança e que trata o mal pela raiz é o nosso. Somos pioneiros.”
Entenda o prêmio •• Desde 2004, o Prêmio Innovare destaca ações que disseminam práticas bem-sucedidas que estejam contribuindo para a modernização do trabalho da Justiça Brasileira.
•• Todas as práticas devem ser inovadoras, criativas e com resultados comprovados, criadas e executadas por magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados. O objetivo é ampliar a qualidade dos serviços jurisdicionais entregues aos cidadãos.
•• Neste ano, a entrega do prêmio ocorre em Brasília, no mês de dezembro, e irá contar com a participação de diversas autoridades brasileiras.
•• O Prêmio Innovare recebe inscrições de todo o País, oriundas das mais diversas esferas do poder judicial. Ao todo são 340 práticas inscritas para a 7ª edição da premiação.
•• Este ano, a comissão julgadora conta com 25 membros. Dentre os nomes estão os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Carlos Ayres Britto e Cesar Asfor Rocha.
•• A cada edição anual, a Comissão do Superior do Instituto Innovare escolhe um tema para as inscrições. A premiação para cada um dos vencedores das seis categorias é de R$ 50 mil em dinheiro, troféu e placas de menção honrosa.
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PL Para Agilizar Processos de Adoção Tramita no Senado.
Já está tramitando na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 390/2011, que busca assegurar prioridade nos processos referentes à guarda e adoção de crianças ou adolescentes órfãos, abandonados ou abrigados. A autoria é da senadora Ana Amélia (PP/RS), que acolheu sugestão da vereadora de Rio Pardo, Marisete de Oliveira (PTB). A ideia da vereadora rio-pardense foi apresentada à senadora em junho, durante evento para comemoração aos 200 anos do Legislativo municipal. Após análise técnica junto à consultoria do Senado sobre a viabilidade da proposta, a progressista apresentou o projeto. Pouco mais de dois meses depois da entrega do documento, a vereadora e a senadora voltaram a conversar na última sexta-feira (12), durante encontro promovido pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), em Porto Alegre. Ao lado do marido e do filho adotivo, Marisete reconheceu o empenho da senadora. Disse estar lisonjeada com a importância dada à iniciativa e acrescentou que a ação beneficiará tanto as crianças e adolescentes órfãos, quanto aquelas pessoas que querem formar uma família e aguardam pelo processo de adoção. Eu tinha a ideia, mas nunca havia pensado em criar uma lei para agilizar esse processo. Nem sabia que era possível. Apresentei o projeto para a senadora e, menos de dois meses depois, para minha alegria, recebi a informação de que a iniciativa já tramita nas comissões do Senado – comemorou Marisete. A senadora Ana Amélia destacou que a burocracia é bastante complexa nos processos desse tipo, por isso a importância de um projeto de lei para facilitar a adoção das crianças e adolescentes órfãos ou abrigados. Eu entendo que esse projeto quando transformado em lei, poderá ser denominado Lei Marisete de Oliveira, em homenagem à iniciativa – projetou. A vereadora informou que no Brasil existem seis pais aptos para cada criança abrigada e que a falta de agilidade nos processos de adoção faz com que essas crianças e adolescentes permaneçam por mais anos em abrigos e sem famílias. De acordo com Marisete, acelerar os processos de adoção é de fundamental importância para se ter um Brasil mais justo, com possibilidade de futuro para as crianças. A única coisa que quero é que essas crianças tenham uma família. Agradeço muito o apoio da senadora – completou. A Vereadora Marisete parte agora para o Estatuto do Idoso, pois entende que os mesmos não estão sendo devidamente atendido. Att, Aminie Pinheiro Jardim Jornalista - MTB 15673 Assessoria de Imprensa da Senadora Ana Amélia Lemos.
